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06/02/2005 - Goiânia, 26 de setembro de 1987. Começa aí a história de uma operação de guerra ocultada e esquecida
Contudo, precaução foi o que menos existiu na limpeza das áreas contaminadas. “Ninguém ficou sabendo que tonéis com lixo radioativo caíram de caminhões em que estavam sendo transportados. Quando a imprensa chegava, funcionários do CRISA é que na realidade atendiam os jornalistas, mas tinham crachá como se fossem técnicos da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), apesar de muitos nem terem o Primeiro Grau. Então, a imprensa estava sendo enganada. A gente chegava a mudar a freqüência do nosso rádio (rádio amador) cinco vezes por semana, para os jornalistas não detectarem as nossas comunicações, revela o servidor público estadual Mário Rodrigues da Cunha, hoje com 57 anos, e que ficou à frente das operações do CRISA.
Mais de três mil máquinas – retroescavadeiras, empilhadeiras e outras – foram utilizadas e 20 oficinas foram montadas para apoiar a logística de empacotamento e remoção dos escombros e objetos contaminados pela radioatividade do Césio 137, que havia vazado de uma cápsula abandonada no Centro da cidade.
Mário da Cunha e outras pessoas que fizeram parte desta operação estiveram no 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, até o dia 31 de janeiro último, onde contaram e documentaram detalhes dos acontecimentos durante a guerra silenciosa em que soldados da PM chegaram a ser agredidos por seus superiores porque recusaram-se a trabalhar nas atividades de retirada e transporte de lixo radioativo das áreas atingidas pelo Césio, temendo por sua própria vida e a de seus descendentes.
“Ninguém nos explicou o que era energia nuclear. Nem os engenheiros que estavam conosco, liderando os trabalhos, sabiam. Temos fotos que mostram eles lanchando sobre os tonéis", atesta Mário da Cunha.
Era 26 de setembro de 1987 quando o pessoal do Consórcio Rodoviário Intermunicipal (CRISA), uma sociedade anônima do Estado de Goiás, recebeu a incumbência do governador de isolar as áreas contaminadas, transportar pessoas expostas ao Césio e iniciar uma grande operação de demolição de casas e objetos, para depois passar a transportá-los para um aterro sanitário. As atividades envolviam também um mutirão de oficinas para construir contêineres e tambores adequados ao transporte do material.
Goiânia, então com 1,5 milhão de habitantes, estava ameaçada pela radioatividade. O governo do Estado acionou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), mas como o CRISA poderia mais facilmente dispor de verbas para atender a emergência – o que, no caso da CNEN, dependia de licitação pública– foi o pessoal do consórcio que, na realidade, tomou a dianteira das operações. Um QG de 20 oficinas foi estabelecido na cidade, profissionais trabalhavam dia e noite confeccionando recipientes especiais, buscando brita, areia, cimento, recrutando transportadores e técnicos, para possibilitar a remediação dos danos com a maior rapidez possível.
“O governador Santillo, um homem inteligente, sabia muito bem a situação da cidade, ele usou a matemática, mandou recrutar os mais velhos porque estes já tinham famílias constituídas. Ele sabia que os mais novos correriam mais riscos, no futuro, se trabalhassem na operação, pois poderiam gerar filhos doentes", diz Mário da Costa, que então tinha 39 anos e já era casado.
Todos os trabalhadores do CRISA depois receberam indenizações variáveis entre 3,5 e 6,5 salários mínimos, dependendo do nível de instrução de cada um, por determinação do governador da época. Mas, com a mudança de comando no governo do Estado, muitos foram demitidos e o benefício foi extinto, sendo reavido, de forma diferente, apenas em 2002, pela Lei Estadual 14.226, que ainda não está sendo plenamente cumprida.
“Dos nossos colegas do CRISA, 25 morreram, 55 são hoje doentes terminais e 150 têm algum problema de saúde" assinala Mário da Cunha. De acordo com ele, até mesmo mulheres jovens que trabalharam como atendentes de telefone, entre 1987 e 1988, nessa operação, passaram a apresentar distúrbios de saúde. “Houve morte entre elas, e sei de uma que sofreu um aborto", afirma. “E teve gente discriminada até pela própria família, homens que nem podiam entrar em suas próprias casas", acrescenta.
"Teoria da conspiração"
Há muitos contaminados do Césio esquecidos, morrendo sem assistência. “O Ministério Público não conseguiu localizar um grupo de 120 avulsos da empreiteira Andrade Gutierrez que ajudou na operação. Eles receberam a promessa de ter emprego como funcionários públicos, depois, se ajudassem. Mas este foi o primeiro momento. Até 2003, não se falava sobre isto. Nem as universidades falavam, todos que se posicionassem sobre o Césio eram tidos como loucos. Era uma teoria da conspiração. A verdade era toda da CNEN", ressalta Mário Rodrigues da Cunha.
Embora grande parte dos trabalhadores recrutados tenham sido maiores de idade, houve adolescentes atuando na operação. Entre eles, os que ficaram mais gravemente doentes foram parar na Febem, segundo Mário da Cunha. “Lá, trabalhou uma senhora, como servente, que não sabia que aquelas pessoas estavam doentes. Ela limpava os banheiros, as secreções das vítimas e, mais do que isso, abraçava essas pessoas, dava a elas carinho. Mas não trabalhava com proteção. No final do dia, recebia uma garrafa de vinagre, que recomendavam que ela usasse para se higienizar. Oito meses após de estar lá, ela começou a apresentar caroços no pescoço e, depois, no rosto. As feridas ficaram expostas, pensavam que era hanseníase. Mas só chegamos a ela em 2001, quando, então, estava com 24 tumores, e acabou morrendo, pouco depois", conta o servidor.
Sem som, sem pânico
Em declaração dada ao Ministério Público Estadual de Goiás, em 28 de agosto de 2001, durante o inquérito aberto pelo MPE-GO para investigar a responsabilidade da União e do Estado por danos causados aos trabalhadores que atuaram na limpeza e remoção de material radioativo, Mário da Cunha informou que também atuaram na operação trabalhadores contratados junto à empresa Sólida Engenharia, submetidos hierarquicamente ao CRISA. Segundo ele, tais trabalhadores também não foram informados do perigo a que estavam sendo submetidos.
“Eles tinham um determinado tempo para pegar o material irradiado e colocar nos contênieres, sendo que este material já estava descontaminado, mas emitia doses de radiação”, observa. De acordo com o servidor estadual, técnicos da CNEN ficavam próximos aos trabalhadores braçais e mediam a radiação com contadores Gaiger. “Quando era constatado que o trabalhador havia recebido uma dose máxima suportável, ele era mandado para casa", explica. Mas, nesse procedimento, o alarme sonoro dos contadores era mantido desligado. “Se o alarme soasse, os trabalhadores se recusariam a continuar o trabalho, por medo. Então, a medição era feita sem o alarme sonoro, para não provocar pânico na população e não despertar escândalo na imprensa", destaca.
A CNEN, diz, tratava a situação como sendo de segurança nacional porque não queria a discriminação nem da população, nem dos produtos produzidos em Goiás e vendidos em outros Estados brasileiros. “Nem a CNEN nem o Estado davam qualquer informação ao pessoal do CRISA, pois, se soubessem do perigo, jamais teriam ido trabalhar na área do acidente – como diziam os técnicos da CNEN, ‘áreas quentes' ", afirma.
Para trabalhar no depósito provisório, os trabalhadores recebiam macacão, caneta dosimétrica, bota descartável e um filme que servia para medir a radiação acumulada. No entanto, muitos retiravam a caneta dosimétrica do bolso da camisa quando era acusado o limite máximo de radiação tolerável por seres humanos, pois, se isto fosse indicado, eles seriam dispensados e perderiam remuneração.
Outra irregularidade apontada por Mário da Cunha é que o pessoal que trabalhou na remoção dos resíduos do depósito provisório para o definitivo, em 1996, não recebeu nem assistência nem indenização. “Eles não foram considerados radioacidentados”, afirma. Mesmo os que trabalharam na primeira remoção, conforme Mário da Cunha, foram monitorados pela Superintendência Leide das Neves por dois anos e depois, abandonados: “Eles faziam exames de sangue e exames clínicos gerais".
Humildes, obedientes e educados
Agradecimentos pelo esforço dos trabalhadores na empreitada, sob forma de cartas enviadas ao diretor-presidente do CRISA, Romilton Rodrigues de Morais, não faltaram. A CNEN, apesar de ter silenciado sobre o direito de saber das pessoas expostas à radioatividade, enviou pelo menos três correspondências elogiando a atitude dos funcionários do CRISA e outros a eles subordinados.
Em uma delas, datada de 10 de fevereiro de 1988, o então coordenador-geral da CNEN, Júlio Hansen Laborne, reconhecia a “dedicação e o esmero" do funcionário Mário Rodrigues da Cunha. Em outra, de 30 de março de 1988, assinada por Walter Mendes Ferreira, identificado também como coordenador-geral da CNEN, foi louvado “o alto sentido de responsabilidade e competência" do funcionário.
A mais reconhecedora das cartas foi assinada pelo presidente da CNEN na época, Rex Nazaré Alves. “É meu dever assinalar a presteza e a dedicação de seus funcionários (do CRISA) no atendimento às constantes solicitações da CNEN, muitas vezes em caráter de urgência e em horários além do expediente normal da empresa", escreveu Nazaré. E mais: “(...) quero tecer também nossos – da CNEN – elogios e agradecimentos aos motoristas, operadores e demais servidores da empresa que, humildes, obedientes e educados, ajudaram, com seus esforços, a alcançar as metas pretendidas".
Se entre as metas da CNEN estavam aparências, ela bem que conseguiu. E graças aos humildes, obedientes e educados...
Reconhecimento formal: só em 2001
Entre as cartas de agradecimento por esforços de trabalhadores – e nada mais que isto – assinadas por vários dirigentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e o reconhecimento formal da falta de um plano da própria CNEN para eliminar a exposição ambiental – que veio do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – decorreram mais de 13 anos. Foi em 19 de dezembro de 2001 que a Funasa emitiu a Nota Técnica número 15, assinada pelo coordenador Paulo César da Silva e ratificada por seu diretor, Jarbas Barbosa da Silva Jr.
O documento reconhece o episódio de Goiânia como entre os maiores acidentes radiológicos da história da humanidade. E estima em 621 o número de expostos ao material radioativo, dos quais 104 como vítimas diretas e 517 como indiretas. “O Ministério Público Estadual e a Comissão Nacional de Energia Nuclear têm sido informados de que existem outras pessoas também expostas ao Césio", afirma a nota.
Pela primeira vez, um órgão do governo aponta um alerta epidemiológico no horizonte depois do acidente. Isto fica claro no texto, ao afirmar que, como o tempo médio de latência para surgimento de casos de câncer num caso desta proporção é de 15 anos, “estima-se que, a partir do próximo ano (2002), quando se completam 15 anos do acidente, haja um crescimento progressivo da taxa de incidência de câncer nessa população".
Apesar de este ser um prognóstico, a Funasa já sabia muito bem o que estava acontecendo. De acordo com estudos da Superintendência Leide das Neves (Suleide), de 1987 até 2001, a incidência de casos de câncer entre homens que haviam sido expostos ao Césio, em Goiânia, era 5,4 vezes maior do que entre não expostos. Para as mulheres, essa proporção era de 3,3 vezes.
A Nota Técnica da Funasa também aponta a não operância da Suleide em termos de promoção, prevenção e assistência à saúde. Inclusive recomenda rever o papel dessa instituição, a fim de que ela priorize ações epidemiológicas, avaliando o risco da população, a prevenção e a identificação precoce de novos casos de câncer.
Mais uma recomendação da Funasa: contratar um centro qualificado de epidemiologia para desenvolver um projeto de pesquisa específico, que atenda todos os expostos ao Césio.
Uma disputa em que o poder é dinheiro
A operação de guerra de Goiânia envolve, como em todas as guerras convencionais, disputa por poder. Para as vítimas, este poder consiste simplesmente em continuar a ter condições de sobreviver – ter assistência médica, comprar remédios. Para os responsáveis pelo estrago, este poder tem outra conotação: dinheiro. É o que coloca claramente o promotor público Marcus Antônio Ferreira Alves:
“O que impede o governo de reconhecer e tutelar esta questão?”, indagou ele, ao público que compareceu à palestra das vítimas do acidente com o Césio 137, no último dia 29 de janeiro, no 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS).
Ele mesmo respondeu: “É dinheiro, é a lógica de um sistema repressivo."
Certamente, não fosse por isto, muitas reivindicações de funcionários do CRISA e de policiais militares que trabalharam na operação já teriam sido atendidas. E tudo que se conseguiu até agora teria sido muito mais que fragmentos e decisões não cumpridas.
Em 4 de dezembro de 1987, os servidores do CRISA encaminharam ofício ao então diretor-administrativo da Companhia, engenheiro Hélio Martins Ribeiro, requerendo adicional de periculosidade desde 1º de outubro daquele ano, com base na legislação trabalhista (CLT). Em 12 de abril de 1988, o chefe da assessoria jurídica do CRISA, engenheiro Adilson Santos, assinou ofício concedendo o adicional, com base na Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.393, de 17 de dezembro de 1987.
Mas o engenheiro Hélio Ribeiro acabou morrendo – vítima de complicações decorrentes de prolongado adoecimento após contato com a radioatividade – e o adicional de periculosidade – que também havia sido concedido aos Policiais Militares que atuaram nas operações, segundo a Lei Estadual 10.451, de 28 de janeiro de 1988, foi, de fato, concedido apenas pelo período em que servidores e PMs dedicaram-se às ações que os mantiveram em contato com a radioatividade.
Ajuste de conduta não cumprido
Está ainda para ser cumprido plenamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 17 de maio de 2002 entre o governo do Estado de Goiás, a Procuradoria-Geral de Justiça daquele Estado, a Procuradoria da República, a Promotoria Pública Estadual, a Secretaria Estadual da Saúde de Goiás e a Superintendência Estadual Leide das Neves (Suleide). O documento estabelece como vítimas os funcionários públicos e agentes requisitados para os trabalhos de descontaminação da área radioacidentada, bem como policiais militares, bombeiros e todos os que já foram relacionados como vítimas pela Suleide, além dos descendentes das pessoas irradiadas, até a segunda geração.
Pelo acordo, pelo menos 120 pessoas, em princípio, teriam que receber uma indenização individual de R$ 400 – o número de beneficiários foi limitado, conforme o documento, pela disponibilidade financeira do Estado. Porém, em um anexo, o TAC elencou as demais pessoas (cerca de 400) que têm direito à pensão indenizatória.
O termo estabelece que mesmo aqueles que estiveram expostos à radioatividade do Césio 137 e não manifestaram doença no período de latência de 15 anos – conforme Nota Técnica nº 15 da Funasa, de 19 de dezembro de 2001 – serão priorizados para receber indenização, de acordo com os critérios, por ordem de importância, de idade (mais idosos primeiro), com maior número de dependentes, com maior tempo de serviço.
Uma das exigências do TAC é que o Estado de Goiás entregue as escrituras definitivas dos imóveis doados aos radioacidentados, o que deveria ter sido cumprido em 90 dias, e busque a responsabilização da União por danos e gastos decorrentes da omissão da CNEN na fiscalização de radioisótopos, algo que seria a obrigação deste órgão federal, de acordo com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).
Todos esses itens do Termo de Ajustamento de Conduta – inclusive o que previa a realização de estudos epidemiológicos sobre os efeitos da radiação do Césio 137 e a criação de um Centro de Referência específico e de um laboratório de citogenética para apoiar as vítimas – foram parar, dias depois, na Lei 14.226, de 8 de julho de 2002. Esta lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19 de julho de 2002. Contudo, boa parte dela continua esperando por cumprimento.
Ao que tudo indica, as pessoas prejudicadas pelo acidente de Goiânia ainda terão muitas batalhas nesta guerra que só aparentemente terminou. Os resíduos estão lá, como se fossem a medalha nefasta de uma trégua que somente o tempo poderá dar.
“A CNEN dizia que esta foi uma ‘operação de guerra', mas qual qual governo abandona seus soldados em uma guerra?", indaga Marcus Ferreira Alves, ao lembrar os PMs agredidos e que hoje convivem com doenças graves e sem assistência.
(*) Esta matéria faz parte da cobertura voluntária da presença das vítimas do Césio 137 no 5º Fórum Social Mundial, de 26 a 31 de janeiro de 2005, em Porto Alegre. Sua reprodução, parcial ou total, é permitida, desde que observados os termos abaixo citados.
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