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09/11/2005 - Câmara britânica aprova eutanásia para doentes terminais
No entanto, o projeto não legalizaria a eutanásia voluntária, realizada sem o consentimento do paciente. A decisão provocou grande oposição da Igreja Anglicana e de grupos defensores dos direitos humanos. A lei ainda terá de passar pela Câmara dos Comuns.
A nova lei, parecida com a que existe no Estado norte-americano de Oregon, permite que um paciente terminal se automedique com doses letais prescritas por médicos.
"Acredito veementemente que devemos ser favoráveis à morte assistida em casos de pacientes terminais. Acredito que é parte do direito das pessoas decidir como viver suas vidas e também como e quando morrer", declarou o lorde Joffe, encarregado do projeto.
"Alguns pacientes terminais sofrem com dores terríveis, e essa lei servirá para evitar sofrimentos desnecessários nesses casos", acrescentou.
Caso o projeto seja aprovado, o paciente terminal que deseja dar fim à própria vida nos seis meses seguintes deverá ser examinado por dois médicos, que ratificarão ou não a decisão. Também serão necessárias duas declarações diferentes do paciente, inclusive uma assinada por um advogado.
Entre as pessoas que se opõem à lei está o arcebispo de Canterbury, o doutor Rowan Williams, que afirmou recentemente em uma conferência que "Deus é o único que pode decidir pela vida ou pela morte das pessoas".
Matthew O'Gorman, do grupo pró-vida Life, pediu aos lordes do país que realizem uma emenda na lei, a que qualificou como um "primeiro passo" para legalizar abertamente a eutanásia. "A eutanásia é desnecessária e potencialmente perigosa. Poderia acabar tirando a vida dos mais vulneráveis dentro da nossa sociedade", disse.
Em julho passado, a Associação Médica Britânica (BMA, em suas siglas em inglês) decidiu abandonar sua histórica oposição à morte assistida, adotando uma postura neutra com relação ao tema.
(Fonte: Folha de S. Paulo, 9/11)
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