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22/03/2006 - Ética: quantos vão chegar lá?
Ao certo, ninguém sabe, mas calcula-se – por baixo – que existam mais de 500.000 embriões humanos congelados em clínicas de fertilização mundo afora. Conservados em nitrogênio líquido, a 196 graus negativos, são, em sua maioria, sobras de tentativas de reprodução assistida que deram certo.
Das muitas e complexas questões levantadas pelos avanços da ciência, talvez uma das mais imediatas seja: o que fazer com os embriões não utilizados? Como existe pouquíssima legislação a respeito e a questão envolve aspectos emocionais, éticos e religiosos dos quais as clínicas e os casais querem distância, as sobras de fertilizações in vitro permanecem, por assim dizer, no limbo da reprodução assistida.
Alguns embriões serão usados por quem deseja ter mais filhos, outros – com explícito consentimento prévio – serão doados ou utilizados em poucas e limitadas pesquisas científicas, visto que seu destino mais evidente, os experimentos com células-tronco, ainda patina em tortuosas considerações.
Enquanto a maior parte dos países avança lentamente no tema, quando avança, a Espanha, decidida nos últimos tempos a pisar firme em terrenos que a sociedade enxerga como pantanosos, saiu na frente: de 2004 para cá, vem aperfeiçoando um conjunto de leis que, além de incentivar a investigação com células embrionárias, autoriza a "adoção" de embriões não reivindicados nas clínicas, sem aval nem identificação dos doadores, inclusive por mulheres solteiras ou homossexuais – as quais, desde o ano passado, também podem se casar legalmente.
O Instituto Marquès, de Barcelona, foi um dos primeiros a lançar, no fim de 2004, um programa de adoção dos 1.700 embriões "órfãos", ou seja, ignorados pelos donos por mais de três anos. Noventa candidatas se apresentaram, entre casadas estéreis, solteiras, lésbicas e até ex-freiras.
O primeiro fruto foi Gerard, embrião congelado há sete anos e adotado por Eva Tárrida, que em setembro finalmente conseguiu dar à luz, aos 41 anos. "Resolvemos envolver a sociedade na decisão sobre o que fazer com os embriões", diz a ginecologista-chefe do Serviço de Esterilidade, Marisa López-Teijón. Segundo ela, menos de 25% dos pacientes manifestam a intenção de manter o congelamento depois dos três primeiros anos. Uma parte ainda menor opta por doá-los à ciência ou destruí-los. A ampla maioria (mais de 60%) se omite. "Quando entramos em contato, não respondem, porque qualquer opção terá implicações afetivas. Os pais têm medo de se arrepender ou de ser criticados", afirma.
No Brasil (veja o quadro), onde existem cerca de 150 clínicas de reprodução assistida, o Conselho Federal de Medicina autoriza que embriões não reclamados após três anos de congelamento sejam doados para pesquisa ou a casais interessados, com autorização dos donos; não admite, porém, sua destruição (ou seja: descongelamento e posterior descarte), embora a prática exista.
"Trata-se, na verdade, de um pré-embrião, um conjunto de células vivas. Só é vida quando gruda no útero", justifica Roger Abdelmassih, 62 anos, que está comemorando o nascimento por fertilização in vitro do bebê número 5.000 em sua clínica em São Paulo. Lá, são conservados cerca de 1.500 embriões (a custo zero, ou apenas simbólico); eventualmente, alguns são usados em pesquisas na própria clínica e depois descartados. Com todos os seus pontos positivos, a fertilização artificial também produziu sua cota de emaranhados difíceis de resolver.
No começo do mês, a inglesa Natallie Evans, 34 anos, estéril em decorrência de um tratamento de câncer no ovário, perdeu no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos seu último recurso para ter acesso aos seis embriões que ela e o ex-noivo, Howard Johnston, tinham congelado em 2000. O casal se separou, ele não quis ter filhos com ela e, como a lei britânica só libera embriões com o consentimento de ambas as partes, Natallie perdeu a batalha legal. "Sempre que um casal desiste de formar família, o futuro dos embriões vira uma incógnita", diz a bióloga Anna Veiga, umas das diretoras do Centro de Medicina Regenerativa de Barcelona.
Para evitar conflitos, e também reduzir a temível conquanto remota probabilidade de que parentes próximos, ignorantes da sua condição, venham a se unir e ter filhos no futuro, países como Itália e Alemanha optaram por endurecer as restrições. "Na Itália, desde 2004, só heterossexuais com relação estável fazem tratamento", explica o pesquisador Paolo Vezzoni, do Instituto de Tecnologias Biomédicas Avançadas.
Especialistas em reprodução assistida que aceitarem pacientes não autorizados (gays, solteiras, viúvas) estão sujeitos a multa de até 400 000 euros, ou mais de 1 milhão de reais. Sempre que a legislação endurece em um país, casais sem a possibilidade de gerar filhos viajam para terras mais liberais – uma espécie de "turismo reprodutivo", no qual a Espanha é destaque. "Cerca de 15% dos nossos pacientes são de outros países", informa Amparo Ruiz, diretora do Instituto Valenciano de Infertilidade, que tem até um departamento para atender estrangeiros, com funcionários fluentes em cinco idiomas.
Os estoques espanhóis de embriões, espermatozóides e óvulos são fartos e as doações, sigilosas – um atrativo extra para, por exemplo, pacientes da Suécia e da Inglaterra. "Nesses dois países, não se pode doar material biológico anonimamente", explica Roberto Matorras, presidente da Sociedade Espanhola de Fertilidade. "Os doadores morrem de medo de ter um filho biológico batendo à porta e exigindo amparo econômico no futuro." Mais um nó por ser desfeito na emaranhada teia dos dilemas éticos e jurídicos do mundo contemporâneo.
Fonte: Veja
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