Ribeiro: preocupação com existência de testes seguros para a realização de transplantes
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O relator, pastor Pedro Ribeiro, também se espantou: “Então nós não temos à disposição da população testes seguros e confiáveis para transplantes?”, indagou. “E se o teste da apnéia não fosse feito, e se a hipotermia fosse adotada, em não havendo uma reação positiva do paciente, isto acabaria por inviabilizar a captação de órgãos?”, questionou Ribeiro. Coimbra respondeu que “esta é uma opinião não embasada em fatos, pois não há pesquisas para saber quantos se recuperam e nem quanto tempo se deve esperar pela recuperação”.
Conforme Coimbra, sempre que se decide aplicar ou não um teste diagnóstico ou uma terapia a um paciente, pesam-se os riscos para aquele paciente específico, e os benefícios, também para o mesmo paciente. Somente se decide pela realização do procedimento quando os riscos estimados são superados pelos possíveis benefícios. “No caso dos procedimentos para o diagnóstico de morte encefálica – incluindo-se principalmente o teste da apnéia, mas também alguns dos exames confirmatórios, como a angiografia – essa relação se modifica de forma fundamental, pois agora os riscos e benefícios são pesados segundo os interesses de dois pacientes: o potencial doador e o potencial receptor de órgãos. Para o potencial doador, há somente riscos e nenhum benefício, ao passo que para o potencial receptor, há somente benefícios e nenhum risco, o que torna tais procedimentos inegavelmente anti-éticos”, analisou. Enfim, o que se demonstrou com documentos científicos é que o teste da apnéia é realizado justamente para que o paciente não respire durante a realização do transplante.
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