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20/03/2005 - Caso Schiavo mobiliza até o presidente Bush, que faz plantão em Washington
Legisladores experientes em ambas as Casas e no Senado disseram que eles têm esperança de que seja aprovado um acordo com vistas a uma lei já neste domingo (20/3). Eles afirmam que isto permitiria aos pais da Sra. Schiavo requererem a um juiz federal a restauração do tubo de alimentação da paciente com base na alegação de que os direitos constitucionais de sua filha foram violados ao ser retida a nutrição necessária para mantê-la viva.
A Casa Branca anunciou, no final deste sábado (18/3), que o presidente George W. Bush, que estava descansando em seu rancho em Crawford, no Texas, retornaria para Washington mesmo fora de sua agenda, onde permeneceria até o início da segunda-feira (21/3) para antecipar a assinatura da medida.
Legisladores conservadores demoraram para encontrar um modo de cancelar a odem de um juiz da Flórida de remover o tubo de alimentação da Sra. Schiavo. Seu marido, Michael Schiavo, sustenta, há anos, que sua mulher não quer ser mantida viva, no atual estado, por meios artificiais.
A Sra. Schiavo sofreu um dano encefálico significativo quando seu coração parou brevemente há 15 anos, devido a uma deficiência de potássio; ela permanece na situação em que os médicos têm declarado como "estado vegetativo persistente".
A Sra. Schiavo não deixou carta orientativa. Seu marido testemunhou que ela teria lhe dito que não queria ser mantida viva artificialmente, mas seus pais sustentam que ela é responsiva, e querem que ela continue viva.
O deputado Tom DeLay, republicano do Texas e líder majoritário na Casa, que está no centro da intervenção congressual, disse, no sábado: "Deveríamos investigar todas as vias antes de tirar a vida de um ser humano. Isto é o mínimo que podemos fazer". Em Crawford, o secretário de imprensa da Casa Branca, Scott McClellan, disse: "Todos reconhecem que o tempo aqui é importante. É a respeito de defender a vida".
Senadores republicanos foram orientados com pontos de diálogo sobre como responder aos requerimentos acerca do caso Schiavo, que foi descrito pelos partidários de ajuda como “a grande questão política” que ressoa entre os cristãos conservadores.
McClellan disse que a lei poderia vir até Crawford para a assinatura do presidente Bush, mas como a vida da mulher está para ser paralisada, Bush não queria perder tempo. Por telefone celular, o assessor de imprensa desmentiu aos repórteres do New York Times, sábado (19/3), que houvesse qualquer consideração política na corrida do presidente, em seu dramático retorno a Washington. DeLay e colegas do Capitólio disseram que estavam tentando agir rapidamente para limitar qualquer dano à saúde da Sra. Schiavo, cujo tubo de alimentação foi desconectado na tarde de sexta-feira.
Mas líderes congressistas reconheceram que uma aprovação rápida da lei não era certa, pois requer que não haja rejeição de nenhum legislador, em ambas as Câmaras.
Repercussão pública
Enquanto os legisladores lutavam com a questão no Capitólio, o debate espalhava-se pelo país. Social conservadores afirmaram que era essencial ao Congresso dar passos na longa batalha legal entre os pais da Sra. Schiavo e seu marido, argumentando que o caso da mulher representa um teste ao sistema político e cultural por si mesmo.
Mas em entrevistas aleatórias feitas pelo país, muitos americanos questionaram por que o Congresso estava envolvido no que freqüentemente é uma matéria intensivamente privada. Steve Reed, de 57 anos, secretário de uma empresa de advocacia de Chicago, avaliou: "Não é coisa do Congresso". Charles Benjamin, de 40 anos, contador público que vive em Bolingbrook, Illinois, disse que se tratava "de um exemplo típico de intromissão do governo em nossas vidas privadas, se você me perguntar".
Jonathan Wells, de 29 anos, advogado ambientalista em Atlanta, afirmou: "É uma questão de família. Quando muito, é uma questão para o Estado. O Congresso não deveria entrar nela”.
Mas Nancy Morgan, assistente de odontologia em Phenix City, Alabama, disse: "Há algumas coisas em relação às quais o Congresso deve ficar fora, mas nesta, ele fez a coisa certa". Social conservadores, que enviaram dezenas de milhares de e-mails e telefonemas nos últimos dias, pedem, com urgência, que os legisladores permaneçam na luta. "Hoje é Terri, amanhã é outra pessoa desabilitada", disse Tony Perkins, presidente do Conselho de Pesquisa da Família, um dos muitso grupos que está empurrando as ações do Congresso. "Temos tolerado o aborto neste país nos últimos 30 anos, e agora estamos falando em eliminar aqueles que não podem falar por si mesmos.”
Advogados da área do direito de declinar do tratamento médico disseram que a intervenção do Congresso poderia estabelecer um precedente perigoso.
"Neste clima político, com este tipo de coisa em andamento no Congresso, todos podem adotar medidas para se proteger – fazendo uma diretiva avançada, documentando seus desejos, certificando-se de que seus entes queridos sabem acerca deles", disse Barbara Coombs Lee, executiva do Compassion and Choices, escritório de advocacia de Portland que atua em casos de suicídio assistido por lei em Oregon.
"O grande temor de nossos constituintes é que outras pessoas – completamente estranhas – vão tomar decisões sobre término da vida por elas", acrescentou Lee. "E Deus proíbe que possam ser políticos."
Bob Nykaza, de 43 anos, consultor da área de seguros que vive em Hoffman Estates, Illinois, disse que sua esposa morreu há sete anos de câncer de pulmão, em seus braços. "Estabelecemos uma forma de viver que não nos colocasse numa situação daquelas", disse. "Minha esposa estava firme sobre deixá-la partir em um momento específico."
Nykaza disse pensar que o Congresso foi ridículo ao agir num caso como o dos Schiavo. "Eles não têm mais o que fazer? Por que estão gastando dinheiro com isto?”, afirmou.
Mas muitos social conservadores afirmam que este não é um caso típico. "Ela não estava morrendo até há poucas horas quando eles retiraram o tubo", disse Carrie Gordon Earll, do grupo conservador Foco na Família, sexta-feira. "Este não é um bom caso para o movimento do direito por morrer pendurar seu chapéu.”
Líderes católicos concordam que o caso deveria ser tratado diferentemente porque envolve um tubo de alimentação.
"É significativo porque limita à questão de alimento e água", disse Cathy Cleaver Ruse, porta-voz da Conferência de Bispos dos Estados Unidos. "Não é um caso realmente de sustentação da vida por tratamento médico". Ruse assinalou que o Papa João Paulo II disse, no ano passado, que mesmo os pacientes “em estado vegetativo mantêm sua dignidade humana" e têm direito a cuidados básicos, como nutrição e hidratação. (New York Times, 20/3)
Leia mais nos seguintes links:
New York Times
BBC News
Catholic News Service
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