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25/04/2005 - BIODIREITO-MEDICINA PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DA REDE ALFREDO DE CARVALHO
Rede Alcar: o mais importante resgate da mídia brasileira
O trabalho da rede Biodireito-Medicina – De e-groups a website: a trajetória de Biodireito-Medicina, trabalho de comunicação alternativa que desafia o agenda-setting e é referência entre tratadistas do Biodireito foi apresentado no 3º Encontro Nacional da Rede Alcar, em 16 de abril.
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24/04/2005 - TRIBUNAL DO AMIANTO SERÁ REALIZADO NESTA QUINTA-FEIRA
Convidamos todos a participarem do TRIBUNAL DO AMIANTO no dia 28 de abril, na Faculdade de Direito/USP do Largo de São Francisco e construírem um olhar público consciente e participante sobre este grande problema, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana previsto no artigo 1º. da Constituição como um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / USP do Largo de São Francisco, 95 - Centro, no dia 28 de abril de 2005 a partir das 18h.
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10/04/2005 - Caso Terri aprofunda divisão da América
Por FRED BALITZER, professor do Departamento de Governo de Claremont - McKenna College
Especial para o The Japan Times
Raramente eu poderia lembrar de uma questão que produziu tanta emoção e divisão na América quanto o caso de Terri Schiavo. A guerra no Iraque não chegou perto deste nível de expressão emocional. Depois de ter negadas água e comida por 13 dias, sua morte, em 31 de março, aos 41 anos, traz o encerramento de um misericordioso sofrimento. Em contraste, deixa o corpo político americano com feridas purulentas, que não vão curar tão fácil.
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10/04/2005 - Vítimas do Césio esperam ter Centro de Reabilitação
Representantes das vítimas do acidente com o Césio 137 reuniram-se com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (5/4).
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06/04/2005 - HOMICÍDIOS NA UTI
"O que imaginávamos impossível está acontecendo aqui mesmo,
em nossa cidade: estão matando nas UTIs"
CLÁUDIO BRITO
Jornalista, promotor de Justiça aposentado
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06/04/2006 - Há muitos tipos de consciência dentro de um cérebro danificado
O debate a respeito do destino de Terri Schiavo vem ao mesmo tempo em
que os pesquisadores estão aprofundando seu entendimento de cérebro
inconsciente.
Os neurocientistas agora entendem pelo menos alguma coisa da fisiologia
por trás de uma ampla faixa de estados de inconsciência, desde sono
profundo a coma, de condições de consciência parcial a condições de
estado vegetativo persistente, condição sob a qual foi diagnosticada a
Sra. Schiavo.
Novas pesquisas, realizadas por cientistas de laboratórios de Nova
Iorque e da Europa, têm permitido distinções muito mais claras a serem
feitas entre o incontável número de pessoas que a certa altura caem em
estado de coma, os 10 mil a 15 mil norte-americanos que subsistem em
estados vegetativos e os estimados cem mil ou mais que estão em estado
de consciência parcial.
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31/03/2005 - Morre Terri Schiavo
Internada há mais de 15 anos com danos encefálicos severos, Terri Schiavo, de 41 anos, morreu nesta manhã de quinta-feira (31/3) na clínica onde estava internada, na Flórida. O óbito aconteceu 13 dias depois que ela foi privada de alimentação e hidratação, com a Justiça atendendo requerimento de seu marido, Michael Schiavo.
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30/03/2005 - Pais de Terri perdem o ultimo apelo legal significativo:Suprema Corte nega petição
O procurador chefe David Gibbs, advogado de Robert e Mary Schindler – pais da doente Terri Schiavo, que está há mais de 15 anos com enfermidade encefálica severa numa clínica da Flórida, nos Estados Unidos – disse que, aparentemente, exauriu seu último apelo legal significativo em sua batalha desesperada para a reinserção de tubos de nutrição na doente. Ontem (30/3) à noite, a Suprema Corte recusou-se a ouvir o apelo emergencial feito pelos Schindler.
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30/03/2005 - Corte de Atlanta pode considerar petição no caso Terri
Em uma vitória legal rara para os pais de Terri Schiavo, uma corte de apelos federal concordou em considerar requerimentos para uma nova audiência sobre se vão ou não ser reconectados os tubos de alimentação e hidratação na filha deles, que apresenta severos danos encefálicos.
A 11ª Corte de Apelos do Circuito de Atlanta deliberou uma sentença escrita sem comentários, no final de terça-feira (29/3), numa moção de emergência, mas não indicou quando vai considerar uma nova audiência sobre o caso. Na semana passada, a mesma corte deliberou duas vezes contra os pais de Terri Schiavo, que estão tentando manter sua filha viva.
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26/03/2005 - O Estado Juiz brinca de ser Deus
Por Cláudia Viegas/jornalista
"Todos temos nossas próprias famílias, nossos próprios entes queridos, e nossas próprias crianças. Contudo, estamos tomando uma decisão coletiva e objetiva a respeito de uma questão legal.” (Declaração de juízes da Corte de Apelos Federal de Atlanta, Estados Unidos, publicadas em 23/3/2005 pelo The New York Times online)
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26/03/2005 - Poucas opções para os pais de Terri, enquanto a Justiça nega requerimento
Um juiz da Corte Federal recusou nesta sexta-feira (25/3), pela segunda vez, a ordem para reinserir o tubo de alimentação em Terri Schiavo, de 41 anos, internada em uma clínica para doentes mentais na Flórida, com sérios danos encefálicos. Com a urgência do tempo, os pais de Terri voltam a apelar para a corte em Atlanta.
Em sua sentença de 11 páginas, expedida pela manhã, o juiz James D. Whittemore, disse que "a linguagem clara da 14ª Emenda estabelece que uma pessoa pode ser privada de vida em razão da determinação de um processo legal", acrescentando que todos os apelos "dirigidos e rejeitados por esta corte".
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24/03/2005 - Corte da Flórida vai intervir, numa tentativa dramática de salvar Terri
Depois que a Corte de Apelos Federal de Atlanta negou o requerimento dos pais de Terri Schiavo para que fosse reinserido o tubo de alimentação na paciente de 41 anos que sofre de dano encefálico, em uma decisão emergencial, sem grandes argumentações, agora resta-lhes o apelo à Suprema Corte.
Enquanto isto, na Flórida, um juiz estadual irá julgar o caso, nos últimos esforços do governador Jeb Bush para intervir na situação, de modo que um outro médico possa rever a situação.
O governador disse, na manhã de ontem (23/3), que um "renomado neurologista" que recentemente visitou a Sra. Schiavo por uma hora não concorda que ela esteja em "estado vegetativo persistente", conforme outros médicos testemunharam às cortes. – Se há qualquer incerteza, nos devemos protegê-la, disse o governador em uma coletiva de imprensa em Tallahassee. –Estamos exaurindo todas as opções executivas e continuar a trabalhar com o Legislativo da Flórida para salvar a vida de Terri.
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23/03/2005 - Corte de apelação recusa ordem de instalar tubo de alimentação em Terri Schiavo
Um grupo da Corte de Apelação Federal em Atlanta, Estados Unidos, recusou no início desta manhã (23/3) a ordem de reinstalar o tubo de alimentação na mulher com dano encefálico Terri Schiavo, alegando que seus pais "fracassaram ao demonstrar o mérito substancial de qualquer um de seus apelos no caso".
A mulher está sem o tubo de alimentação desde sexta-feira passada (18/3). Na manhã da segunda-feira (21/3), quando o Congresso norte-americano aprovou uma lei a fim de levar o caso à Justiça Federal – lei sancionada em caráter de emergência pelo presidente Bush –, o apelo dos pais foi parar na 11ª Corte de Apelos de Atlanta. Lá, o juiz James D. Whittemore, após horas de avaliação, negou a reinstalação do tubo na tarde de ontem (22/3), argumentando que os pais não estabeleceram uma substancial probabilidade de sucesso no mérito da ação.
O mesmo argumento judicial foi alegado nesta manhã de quarta-feira (23/3). –Não há negativa absoluta na tragédia que se abateu sobre a Sra. Schiavo, sentenciaram os juízes, em um julgamento de dois favoráveis à continuidade da não-inserção do tubo e um contrário.
"Todos temos nossas próprias famílias, nossos próprios entes queridos, e nossas próprias crianças. Contudo, estamos tomando uma decisão coletiva e objetiva a respeito de uma questão legal”, disseram.
Um advogado da família dos pais de Terri disse que vai agora lutar para que o caso chegue à Suprema Corte.
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21/03/2005 - Congresso dos EUA aprova lei que manda Justiça Federal intervir em favor da vida de Terri Schiavo
Em uma situação inusitada, o Congresso norte-americano reuniu-se extraordinariamente, desde a noite de domingo (20/3) até a madrugada desta segunda (21/3), para votar uma medida destinada a pôr fim ao impasse criado com a situação de dano encefálico grave da paciente Terri Schiavo, de 41 anos, internada em uma clínica para doentes mentais na Flórida.
Segundo a lei aprovada nesta madrugada, a Corte Federal tem o direito de intervir na questão da sobrevivência de Terri, cujo tubo de alimentação foi retirado na tarde de sexta-feira (18/3), por ordem da Justiça Estadual da Flórida, após o marido da paciente e seu tutor assim requerer, contra a vontade dos pais dela.
O presidente George W, Bush voou de seu rancho, no Texas, para Washington, ontem (20/3), somente para assinar prontamente a lei.
O caso Terri abriu um precedente jamais visto na história norte-americana, inaugurando uma batalha entre Democratas, majoritariamente contra a intervenção do Congresso neste caso, por conisderarem de foro privado, e Republicanos, em sua maioria, a favor da ação congressual por entenderem tratar-se da defesa da vida como direito essencial.
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20/03/2005 - Caso Schiavo mobiliza até o presidente Bush, que faz plantão em Washington
Líderes congressistas norte-americanos chegaram sábado (19/3) a um acerto com respeito a uma legislação a fim de forçar o caso Terri Schiavo a uma Corte Federal, com uma intervenção extraordinária visando a prolongar a vida da mulher com danos encefálicos cuja condição tem reacendido um doloroso debate nacional acerca de quando o tratamento médico deve ser abandonado.
Na sexta-feira (18/3), os médicos removeram o tubo de alimentação da paciente, seguindo determinação da Justiça da Flórida. Conforme informações do site Catholic World News, o tubo foi removido às 3h20min (hora local), e a continuidade desta situação pode levar Terri à morte em até duas semanas.
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18/03/2005 - Congresso dos EUA faz manobras para tentar manter a vida de Terri, apesar de negativa do juiz
O juiz da Flórida recusou os esforços dos legisladores de Washington, nesta sexta-feira (18/3), para que fosse bloqueada a sua ordem de remover o tubo de alimentação da mulher da Flórida com dano encefálico, o que estava, em princípio, marcado para as 13h.
Mas uma série de manobras feitas por legisladores, no Congresso, ainda dão esperança, aos parentes da mulher, de que esta batalha não esteja perdida.
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10/03/2005 - Eutanásia de recém-nascidos quase não tem registro na Holanda
Estudo mostra que o mesmo provavelmente acontece em outros países.
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08/03/2005 - Paciente de transplante morre no Japão
Trata-se da primeira morte de paciente que fez transplante de coração no país, informa o Ministério da Saúde. Este tipo de operação começou somente em 1997 no Japão. Desde então, 25 pessoas passaram pela cirurgia de transplante de coração no país.
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03/03/2005 - Debate sobre o aborto, na ONU, divide posições norte-americana e européia
Ativistas pró-escolha e pró-vida fizeram marcha, nesta semana, em Washington, para marcar sua posição quanto ao aborto. Países europeus manifestam oposição quanto à idéia de incluir uma linguagem anti-aborto em uma declaração das Nações Unidas sobre os direitos da mulher, afirmou um oficial francês.
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26/02/2005 - Caso Terri: Juiz ordena para 18 de março a retirada de tubos.
Vaticano se manifesta
No 15º aniversário do ataque cardíaco que provocou danos severos ao cérebro de Terri Schiavo, um juiz da Flórida decidiu, nesta sexta-feira (25/2), que "não é mais confortável deferir a continuidade" e marcou 18 de março como a data para que ela tenha os tubos de sustentação removidos.
A decisão provocou reação da Igreja Católica. O cardeal Renato Martino, líder do Pontifício Conselho para Justiça e Paz do Vaticano, declarou, na Rádio do Vaticano:
"Se o Sr. Schiavo (marido de Terri) for legalmente bem-sucedido em provocar a morte de sua esposa, isto não apenas será trágico por si mesmo, mas poderá ser um passo sério rumo à aprovação legal da eutanásia nos Estados Unidos."
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24/02/2005 - Terri tem morte adiada até sexta-feira (25/2); outras iniciativas estão a caminho
O juiz encarregado do caso de Terri Schiavo, a mulher que está desabilitada com dano cerebral e cujo marido luta para que ela tenha o tubo de alimentação removido, estendeu a situação emergencial para que ela permaneça com cuidados médicos até as 17h desta sexta-feira (25/2).
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23/02/2005 - Terri Chiavo, em coma, pode ter tubos de alimentação retirados
Um juiz da Flórida despachou uma decisão emergencial, na terça-feira (22/2), que proíbe o marido de Terri Schiavo, com trauma encefálico, de remover o tubo de alimentação e água da paciente, cuja retirada a levaria a um lento processo de morte por privação de alimento e desidratação.
No entanto, a decisão não é final, e ela corre risco de perder a assistência.
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21/02/2005 - FOCAR discute 3º Simpósio Internacional do Acidente Radiológico em Brasília
Representantes do Fórum Permanente de Prevenção e Controle de Acidentes Radiológicos e Nucleares (FOCAR), formado por sete entidades de apoio às vítimas do acidente com o Césio 137, terão audiência nesta quarta-feira (23/2), em Brasília, com autoridades do Ministério da Saúde, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Superintendência Leide das Neves (Suleide) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O objetivo do encontro é discutir o 3º Simpósio Internacional do Acidente Radiológico, que deverá acontecer no final de setembro, em Goiânia, e os critérios que serão usados para analisar as novas vítimas do acidente, ocorrido em setembro de 1987.
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18/02/2005 - Sumiram 30 quilos de plutônio em planta nuclear inglesa
A quantidade de plutônio, material radioativo, que desapareceu das instalações de uma usina nuclear inglesa é suficiente para, por exemplo, armar até oito bombas atômicas. A Polícia da Inglaterra, Scotland Yard, teme que o plutônio seja utilizado para atentado terrorista, segundo informou o jornal britânico The Times.
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16/02/2005 - Vítimas do Césio criam fórum permanente: leia a Carta de Goiânia
As vítimas do Césio 137 criaram, no V Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano, o Fórum Permanente de Prevenção e Controle de Acidentes Radiológicos e Nucleares (FOCAR) . A cobertura dos depoimentos do grupo está nos seguintes endereços:
www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/noticias.asp?idNoticia=68
www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/reportagens.asp?idReportagem=74
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16/02/2005 - Questões éticas e legais não resolvidas na pesquisa de adultos com danos cerebrais traumáticos severos: análise de um protocolo em andamento
O artigo citado, originalmente
Unresolved legal and ethical issues in research of adults with severe traumatic brain injury: analysis of an ongoing protocol ,
faz uma síntese de leis federais norte-americanas, de leis dos Estados de Illinois e Minnesota (EUA) e de literatura bioética com observações de um protocolo de pesquisa em andamento para identificar , definir e esclarecer as questões éticas e legais não resolvidas com respeito à pesquisa envolvendo adultos com danos cerebrais traumáticos ( traumatic brain injury ou TBI).
Autores: Therese Louise-Bender Pepe; Nancy Oddi Jaffe; Teresa Savage, Eileen Collins, Deborah Warden.
Referências institucionais: veja no fim deste texto(*).
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