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01/06/2006 - Mídia sobre aborto no Brasil: análise da comunicação online
no discurso de ONGs feministas e da grande imprensa na perspectiva do Direito
Por
Celso Galli Coimbra
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS);
advogado; fundador do site Biodireito-medicina,
Porto Alegre (RS)
Cláudia Viviane Viegas
Jornalista;
mestre em Administração (UFRGS),
doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), Florianópolis/SC;
professora do Centro Universitário Feevale, Novo Hamburgo (RS)
Grupo de trabalho: Mídia Digital
Coordenador: Prof. Dr. Walter Lima
Doutor em Jornalismo Digital
Escola de Comunicações e Artes (ECA)
Universidade de São Paulo (USP)
Resumo:
O debate sobre aborto, via de regra polêmico, tem polarizado ainda mais atenções em vários setores da mídia brasileira, nos últimos meses, face à proposição de projetos de lei visando à descriminalização desta prática. Considerado crime segundo o Código Penal brasileiro, mesmo em situações de exceção – risco de vida à futura mãe e estupro, casos em que é admitido mas não descriminalizado –, o aborto é objeto de discursos cujos argumentos não se auto-sustentam na perspectiva de uma análise técnica, envolvendo questões de Direito nacional e internacional.
O presente artigo propõe a análise de discursos acerca do aborto, em periódicos de ONGs feministas brasileiras e em noticiários da grande imprensa nacional, em formato online. Tal análise baseia-se em referencial teórico da Análise do Discurso (AD) a partir de uma releitura da obra de Michel Pêcheux por Denise Maldidier. São tomadas categorias de AD, aplicadas aos textos dos periódicos online. O resultado desta primeira análise é confrontado com questões objetivas de Direito sobre o assunto, listadas a partir de uma revisão de trabalhos acadêmicos. Como resultado final, são apresentadas análises que consideram o nível de congruência entre discurso midiático e discurso jurídico sobre o tema, confronto do qual deriva o questionamento acerca da liberdade de discurso versus qualidade e veracidade de informação nesta área.
Palavras-chave: mídia online; aborto; Análise do Discurso; Direito.
Abstract:
Discussion related abortion, usually polemic, has polarized attention in several segments of Brazilian media, in last months, because of bill aiming to dismiss criminal feature of this practice. As a crime, according Brazilian Penal Code, even in exception situation – life risk to future mother and rape, cases in which is allowed but not discharged –, abortion is a discourse’s subject whose arguments can not support themselves from the point of view of a technical analysis, involving national and international Law.
This article proposes discourse analysis concerning abortion, in Brazilian feminist NGO media, and in Brazilian mass media press, both online. Such analysis is well founded on Discourse Analysis (DA) from a reading of Michel Pêcheux theory by Denise Maldidier. Categories of DA are applied to online texts. Results from this firsts analysis are dealt with Law objective issues, chosen from an academic bibliographic review. As final result, analysis are presented which take in account agreement between discourses from media and from Law related to abortion. From this dealing, some questions arise about discourse freedom versus information quality and reliability in this field.
Key words: online media; abortion, Discours Analysis; Law.
Clique aqui para ler o artigo completo.
05/03/2006 - Relação entre aborto e cancro da mama
Estas informações foram produzidas num esforço conjunto do Endeavour Forum, Inc., 12 Denham Place, Toorak, Victoria 3142, Austrália.
Telefone: +613-9822-5218; fax: +613-9822-3069,
Prof.ª Doutora Babette Francis, Coordenadora Nacional e Internacional e também da Revista Abortion-Breast Cancer Quarterly Update
P.O. Box 3127, Poughkeepsic, NY, 12603 EUA; telefone & faxe: 914-463-3728.
e-mail: jbrind@abortioncancer.com
Prof. Doutor Joel Brind, Diretor e Editor
Clique aqui para ler o artigo, traduzido por Joana Godinho, da Associação Mulheres em Ação.
Observação: Foram feito ajustes do texto para o Português do Brasil, pois a tradução está em idioma Português de Portugal.
18/01/2006 - A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no Brasil
por
Celso Galli Coimbra
Advogado,
Fundador do site
Biodireito-medicina
Publicado em
Biodireito-medicina
Proibida a reprodução total ou parcial
sem referência à fonte e ao autor.
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18/01/2006 - 1. Introdução
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18/01/2006 - 2. O Princípio da Dignidade e o direito ao próprio corpo
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18/01/2006 - 3. Direitos do Nascituro assegurados na Lei brasileira
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18/01/2006 - 4. A Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina no Conselho da Europa
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18/01/2006 - 5. Resolução 23/81 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Caso 2141 contra os EUA
Clique aqui para ler o item 5 do artigo
18/01/2006 - 6. Conferências do Cairo e de Pequim
Clique aqui para ler o item 6 do artigo
18/01/2006 - 7. Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e seu primeiro caso de aborto – KL contra o Governo do Peru, 2005
Clique aqui para ler o item 7 do artigo
18/01/2006 - 8. A posição da União Européia sobre abortamento, requerida pelo Parlamento Europeu para a EU Network of Independent Experts on Fundamental Rights, Opinion nº. 4-2005, de 14 de dezembro de 2005
Clique aqui para ler o item 8 do artigo
18/01/2006 - 9. O Supremo Tribunal Federal e a exegese da incorporação de direitos humanos na Constituição Federal através de tratados internacionais
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18/01/2006 - 10. A incorporação do artigo 4º, inciso I, do Pacto de San José da Costa Rica aos direitos e garantias individuais da Constituição Federativa do Brasil
Clique aqui para ler o item 10 do artigo
18/01/2006 - Bibliografia
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25/11/2005 - A origem da vida e do ser humano e o aborto
Alice Teixeira Ferreira (*)
Embriologia quer dizer o estudo dos embriões. Entretanto, refere-se,
atualmente, ao estudo do desenvolvimento de embriões e fetos.
Surgiu com o aumento da sensibilidade dos microscópios. Karl Ernst von Baer
observou, em 1827, o ovo ou zigoto em divisão na tuba uterina e o
blastocisto no útero de animais.
Nas suas obras, Ueber
Entwicklungsgeschiechteb der Tiere e Beabachtung and Reflexion descreveu os
estágios correspondentes do desenvolvimento do embrião. Por isto é chamado
de "pai da Embriologia moderna".
Clique aqui para ler o artigo completo.
29/04/2005 - BIODIREITO-MEDICINA – AÇÕES PARA ACUMULAÇÃO DE MASSA CRÍTICA NA HISTÓRIA DA MÍDIA DIGITAL
Publicado em 26/4/2005
no Observatório da Imprensa
HISTÓRIA DA MÍDIA DIGITAL
Ações para acumulação de massa crítica
Walter Lima (*)
“Já um resgate bastante importante foi realizado por Celso Galli Coimbra (advogado e fundador do grupo Biodireito-Medicina online) e Cláudia Viviane Viegas (doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC) e professora do Centro Universitário Feevale). Com o paper "De e-groups a website: a trajetória de Biodireito-Medicina, trabalho de comunicação alternativa que desafia o agenda setting e é referência entre tratadistas do Biodireito", a dupla de pesquisadores descreveu a trajetória de um processo de comunicação via Internet, em Biodireito e Medicina, que teve seu início valendo-se da ferramenta de grupos de e-mails (e-groups), em janeiro de 2000. O espaço digital discute os critérios declaratórios de morte encefálica para efeito de transplante de órgãos humanos.”
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25/03/2005 - Tribunal do amianto será realizado em 28 de abril
Será realizado no dia 28 de abril o TRIBUNAL DO AMIANTO, a partir das 18h, na Faculdade de Direito/USP do Largo de São Francisco. O evento é aberto ao público e conta com o apoio de diversas entidades, sendo promovido especialmente pela engenheira Fernanda Giannasi, que encabeça uma luta de mais de uma década pelo banimento do uso desta substância no Brasil, com base no princípio da dignidade da pessoa humana previsto no artigo 1º da Constituição do Brasil.
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25/03/2005 - Quem autorizou o Poder Público a transacionar a Mata Atlântica?
Ana Candida Echevenguá*
"Entretanto, para que o legislador brasileiro tenha dito que a Mata Atlântica é inatingível qual será o valor que ele tomou em conta? Quantos anos de formação dessa Mata Atlântica, da qual hoje resta muito pouco, quantos anos demandou a natureza para transformá-la?" 1
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