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05/03/2007 - Ex-diretor técnico da Fepam aponta a vulnerabilidade do Estado na fiscalização ambiental
Seis dias após ser afastado da diretoria técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em 22 de fevereiro, o biólogo Jackson Müller recebeu a jornalista Cláudia Viegas, no escritório de sua advogada, Tânia Jungblut, no Centro de Novo Hamburgo. Um pouco agitado mas expressando a sensação do “dever cumprido”, Müller não escondeu ter mantido proximidade do empresário Luiz Ruppenthal, ex-diretor da Utresa – foragido desde 28 de novembro de 2006 –, quando foi secretário de Meio Ambiente em Estância Velha, nos anos 90, e depois em Novo Hamburgo, antes de ter sido cedido à Fepam. “Eu nunca neguei que trocava e-mails com ele”, afirmou Müller, garantindo que essa comunicação, de sua parte, teria cessado logo após ele ter sobrevoado a área da Utresa, usina de disposição de resíduos perigosos localizada em Estância Velha, dia 13 de outubro de 2006. Ainda elaborando uma estratégia para se recompor do que considera “uma tentativa de desqualificar a defesa” no caso do processo de crime ambiental envolvendo o empresário Ruppenthal e a Utresa, o biólogo disse já ter recebido ameaças indiretas de morte, as quais o levaram ao reforço de sua segurança pessoal.
Clique aqui para ler a entrevista.
05/03/2007 - Promotor de Justiça de Estância Velha antecipa que auditoria pode revelar mais crimes ambientais
Há 14 anos no Ministério Público Estadual, o promotor Paulo Eduardo de Andrade Vieira está, se não conseguindo sacudir um pouco do pó da consciência da pequena cidade de Estância Velha, pelo menos imprimindo um choque de moralidade no trato com a questão visto poucas vezes na área ambiental. Depois de passar por Guaporé e Taquara, Vieira enfrenta o desafio de receber mais de 600 processos por mês. Ele responde, no MP, também pelos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena.
Numa sala modesta, num prédio de escadaria simples e íngreme localizado no Centro da cidade dos curtumes, em cuja ante-sala ouve-se um rádio em relativo bom som, tocando a música ambiental da Rádio União FM, de Novo Hamburgo, Vieira recebeu a jornalista Cláudia Viegas, no final da tarde de 13 de fevereiro, para falar sobre os rumos da investigação do caso Utresa. “É para que as conversas aqui dentro da sala não sejam ouvidas do lado de lá”, explicou o promotor, a respeito da música da recepção, já baixando o volume para a gravação da conversa. E emendou: “Não temos isolamento acústico, e aqui chegam muitos problemas, muitos casos de família, precisamos manter a discrição”. Durante cerca de uma hora, ele falou sobre o processo de investigação e antecipou que “muito mais coisas estão para vir”.
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05/03/2007 - Nereu Lima usa laudo da própria Fepam para tentar desmontar acusações contra Ruppenthal
O advogado Nereu Lima, que defende Luiz Ruppenthal, acredita que o Ministéiro Público “trocou os pés pelas mãos” e atrapalhou a investigação da Polícia no caso da Utresa, importando-se mais em dar uma satisfação à mídia, na busca de um culpado para a mortandade de peixes. Além de pareceres técnicos de especialistas de renome internacional na área de efluentes, Lima pretende mostrar que as Prefeituras também são culpadas porque não procedem ao tratamento de esgotos domésticos na bacia do Sinos. Segundo ele, um laudo da própria Fepam corrobora essa tese. Ele recebeu a jornalista Cláudia Viegas, em seu escritório, em um prédio que dá de frente para a Assembléia Legislativa, no Centro de Porto Alegre, para conceder a seguinte entrevista no dia 12 de fevereiro – dia em que a Lei dos Crimes Ambientais completava nove anos. Segundo o advogado, essa lei “é pedagógica” e não prevê punições severas. Essa constatação, portanto, entra em rota de colisão com o sumiço de Luiz Ruppental. Se a pena não é alta, por que ele não se apresenta à Justiça? O advogado não respondeu a esta questão.
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05/03/2007 - Acórdão de habeas corpus mostra comparativo da carga poluidora antes e depois da Utresa
O acórdão de negativa do pedido de habeas corpus do empresário Luiz Ruppenthal, proprietário da Utresa, usina de tratamento de resíduos industriais, e foragido da Justiça desde 28 de novembro de 2006, é um documento expressivo do dano ambiental causado pela empresa, segundo perícias realizadas por determinação judicial, após o primeiro episódio da mortandade dos peixes, no início de outubro do ano passado.
Publicado em 25 de janeiro e disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado, o acórdão contém trechos surpreendentes.
Cilique aqui para ler trechos do documento referentes aos resultados da perícia requerida pelo Ministério Público de Estância Velha, a montante e a jusante dos arroios Portão e Cascalho, afluentes do Rio dos Sinos.
02/03/2007 - Ambiente: Tamanho do passivo da Utresa deverá ser conhecido até final de abril
Por Cláudia Viegas *
Reprodução autorizada somente mediante citação da fonte - autora, nome do site e link ativo da matéria.
Depois de uma primavera nada silenciosa no Vale do Sinos (RS) – que trouxe consigo uma série de episódios de mortandade de peixes projetada pelos meses seguintes – e de um verão ainda mais ruidoso com a crise político-institucional que abalou o comando da Fepam, o órgão ambiental oficial do Estado do Rio Grande do Sul –, a população local pode aguardar um outono de muito espanto. É que está sendo gestada dentro da maior central de resíduos perigosos do Rio Grande do Sul – a Utresa, em Estância Velha – uma contabilidade cujos sinais preliminares são de deixar cair o queixo dos cerca de 2,5 mil habitantes por quilômetro quadrado dependentes da água do Rio dos Sinos.
Clique aqui para ler a reportagem completa.
08/12/2006 - Luta contra o amianto ganha praças e deve ampliar-se para escolas
Por Cláudia Viegas*
A luta pelo banimento do amianto no Brasil está ganhando um caráter de maior difusão popular. No último domingo (03/12), a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo promoveram uma campanha no Parque da Aclimação, naquela capital, para mobilizar freqüentadores do local, conscientizando-os sobre os perigos do uso de produtos com amianto (asbesto) à saúde humana.
Clique aqui para ler o texto na íntegra
- Jornalismo, ética e “jornalismo ambiental”
Entre 19 e 21 de maio, foi realizado em Porto Alegre o I Congresso de Jornalismo Ambiental. Como painelista da temática "Jornalismo Ambiental e Mídia", representando o site Ambiente Já, apresento a seguir algumas reflexões sobre o que pude perceber no evento, do qual participei somente no dia de sábado.
Cláudia V. Viegas
Jornalista
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30/05/2005 - Barra Grande e a crise no Poder Judiciário
Ana Candida Echevenguá (1)
"Destravamos o freio de uma engrenagem alucinada,
que tripudia sobre séculos de ideais democráticos e humanitários,
só porque alguns decidiram fazer
de seus prazeres o umbigo do mundo".
Jurandir Freire Costa (2)
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17/04/2005 - Três Coroas (RS) ganha ONG ambientalista
O município de Três Coroas conta agora com a Associação Três-coroense de Proteção ao Ambiente Natural (Astepan).
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04/10/2005 - Em Barra Grande, politização da Justiça e confisco dos interesses difusos
A sociedade precisa ser melhor informada sobre o escândalo que envolve o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, em construção no rio Pelotas (divisa RS/SC):
- um Termo de Ajuste de Conduta, por muitos reputado criminoso, autorizou o corte da Mata Atlântica
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18/01/2005 - RESÍDUOS DA INDÚSTRIA COUREIRO-CALÇADISTA E PROPOSTA DE ANÁLISE DA CAPACIDADE TECNOLÓGICA DE CENTRAIS DO SETOR
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18/01/2005 - Resumo/ Abstract
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18/01/2005 - Sumário
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18/01/2005 - 1 Introdução, Contextualização e Relevância
1.1 A economia calçadista e a questão dos resíduos industriais no Vale do Sinos
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18/01/2005 - Quadro 1
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18/01/2005 -
1.2. Empresas calçadistas recorrem cada vez mais a consórcios para gestão de resíduos
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18/01/2005 - 1.3 Informações sobre geração de resíduos ainda não são completas
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18/01/2005 - Quadro 2
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18/01/2005 - Análise do Quadro 2
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18/01/2005 - 1.4 As centrais (consórcios) de resíduos industriais na região: evolução quantitativa
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18/01/2005 - 2 Objetivo
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18/01/2005 - 3 Métodos
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18/01/2005 - 4 Resultados da avaliação preliminar
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18/01/2005 - Quadro 3
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18/01/2005 - 5 Sugestão de base teórica para aprofundar o estudo
5.1 Capacidades tecnológicas e sua importância no gerenciamento de resíduos
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18/01/2005 - 5.2 Relações entre capacidades tecnológicas e gestão de resíduos industriais: proposta de análise
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18/01/2005 - 6 Conclusões
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18/01/2005 - Bibliografia
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18/01/2005 - Notas
As notas explicativas estão numeradas conforme a ordem em que aparecem no texto do artigo.
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02/01/2005 - OS DISCURSOS NA ÁREA DOS INTERESSES DIFUSOS A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS PROPOSTOS NA ANÁLISE DO DISCURSO DE MICHEL PÊCHEUX: CONSIDERAÇÕES PARA ESTUDOS EXPLORATÓRIOS
Artigo publicado originalmente no site biodireito-medicina.
Entregue em 23 de agosto de 2004 ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) como conclusão da disciplina Seminário Análise do Discurso.
Autora: Cláudia V. Viegas
Resumo
Este trabalho tem por objetivos: apresentar uma revisão dos principais referenciais teóricos da Análise do Discurso, segundo Michel Pêcheux, a partir da narrativa cronológica de Denise Maldidier sobre a obra desse autor; estabelecer alguns marcos conceituais a respeito de interesses difusos, partindo-se dos referenciais jurídicos para uma abordagem no campo lingüístico; estabelecer uma proposta de estudo exploratório visando à análise de discursos produzidos no campo dos interesses difusos, especialmente nas áreas da saúde e do meio ambiente, de acordo com as bases conceituais de Pêcheux.
02/01/2005 - 1 A Análise do Discurso de Michel Pêcheux: alguns referenciais
A obra de Michel Pêcheux é rica em seu percurso, dada a diversidade de disciplinas de que trata ao estabelecer processos para a análise do discurso que passam essencialmente pelo campo da língua (Saussure), da história e da ideologia (Marx) e da psicanálise (Freud).
02/01/2005 - 1.1 Principais construções no tempo da “Análise Automática do Discurso”
A primeira fase da obra de Michel Pêcheux, conhecida como “o tempo das grandes construções” (1969-1975), caracteriza-se como a busca do autor por um instrumento automático, informatizado, que dê conta da análise de discursos segundo uma lógica totalmente descolada da subjetividade. Literalmente, “(...) o dispositivo da análise do discurso se quer um instrumento científico; ele é o primeiro modelo de uma máquina de ler que arrancaria a leitura da subjetividade” (MALDIDIER, 2003, p.21).
Contudo, nessa etapa, as questões ideológicas (Marx) e psicanalíticas (Freud) são apenas evocadas e não colocadas como bases para ferramentas ou métodos de análise. Pêcheux trabalha, então, concentrado nos conceitos de “língua” e “fala” de Saussure, e trata de diferenciar discurso de texto. Assim, “(...) o discurso deve ser tomado como um conceito que não se confunde nem com o discurso empírico sustentado por um sujeito nem com o texto, um conceito que estoura qualquer concepção comunicacional da linguagem” (idem, ibidem). Em resumo, Pêcheux concebe o discurso como uma reformulação da fala saussuriana, porém, sem as implicações subjetivas que lhe são inerentes.
02/01/2005 - 1.2 Principais construções do tempo das “Tentativas”
De janeiro de 1976 a junho de 1979, Michel Pêcheux, juntamente com Paul Henry e Michel Plon, ofereceu um seminário a respeito de pesquisas sobre a teoria das ideologias. Pode-se dizer que nessa atividade estava resumida o que se conhece como a segunda fase da obra de Pêcheux, onde ele tratará do encontro entre língua, política e psicanálise. A principal questão colocada, como dúvida, é a da possibilidade de existência de uma lingüística fora da sociologia e do logicismo.
Pêcheux via a sociolingüística como um lugar de recobrimento da política pela psicologia. Ele sustentou que a questão do sentido não pode ser regulada na esfera das relações individuais nem das relações sociais entre grupos.
02/01/2005 - 1.3 Principais construções da fase final: o tempo das “Desconstruções”
Com o texto “Materialidades Discursivas” (1979), Pêcheux buscava um campo teórico unificador para a análise do discurso, englobando lingüística, história e psicanálise. A análise do discurso não estaria acima dessas áreas, mas seria uma entre elas.
Esta idéia marcou a terceira fase de seu trabalho (1980-1983). Houve, na realidade, um retrabalho do conceito de “heterogeneidade”, como alteridade entre o “inter” e o “intradiscurso”, entre o discurso talhado pelas contradições ideológicas e o discurso, “um mesmo em outro”, talhado pela continuidade.
02/01/2005 - 2 Interesses: alguns marcos conceituais
O termo “interesse” tem uma natureza essencialmente ideológica, remissiva a relações de poder. Sempre que um interesse sai da esfera individual e repercute sobre uma coletividade, ele pode ser visto como um interesse político (RIBEIRO, 1986). Mas não necessariamente no sentido partidário, pois “política”, “em qualquer de seus usos, na linguagem comum ou na linguagem dos especialistas e profissionais, refere-se ao exercício de alguma forma de poder...” (RIBEIRO, 1986, p. 13).
02/01/2005 - 2.1 Significados específicos de “interesses”
O termo “interesse” recebe significados diversos, de acordo com a sua contextualização, ou seja, com suas condições de produção, ou o “arquivo” de leitura ou “corpus teórico” que se tencione referir para enquadrá-lo. Do ponto de vista econômico, o termo “interesse” está associado a um ganho ou vantagem material. “Ter interesse em realizar certo negócio ou operação financeira significa ter uma perspectiva de provável vantagem material” (MANCUSO, 1994, p.22).
02/01/2005 - 2. 2 Interesses difusos: saúde e meio ambiente como exemplos
Para além das distinções entre interesses públicos e privados, existem os chamados “direitos difusos”, que não dizem respeito a pessoas que têm vínculo jurídico determinado – por exemplo, pertencem a um mesmo clube social –, mas a pessoas que têm interesses baseados em uma “identidade de situações fato”. Trata-se de “condições de produção” que aproximam os sujeitos de maneira universal e não apenas circunstancial. “(...) O interesse coletivo resulta do homem em sua projeção corporativa, ao passo que, no interesse difuso, o homem é considerado simplesmente enquanto ser humano” (MANCUSO, 1994, p. 68).
02/01/2005 - 3 Análise do discurso dos interesses difusos: proposta de aproximação
A partir das remissões feitas nos itens 1 e 2, é possível propor um quadro de aproximações conceituais com aplicação dos principais conceitos/principais concepções relativo(a)s à evolução da análise do discurso na vertente de Pêcheux e das bases dos interesses difusos, especialmente saúde e meio ambiente.
02/01/2005 - Análise do Discurso x Interesses Difusos – Pré-indicadores relacionais (*)
O quadro a seguir, portanto, é somente uma proposta indicativa, preliminar, que pode ser trabalhada rumo a um detalhamento.
02/01/2005 - 4 Conclusões: possibilidades de análise dos discursos de corpus de interesses difusos via Análise do Discurso
As considerações feitas nos itens 1, 2 e 3 estabelecem, ainda que de forma incipiente, um crescente evolutivo de conceitos e relacionamentos que visam a culminar numa sugestão, materializada num quadro analítico, para a inserção da Análise do Discurso elaborada por Pêcheux no contexto da produção discursiva talhada no campo dos interesses difusos – especialmente nos interesses que concernem à saúde e ao meio ambiente.
02/01/2005 - 5 Bibliografia
Bibliografia consultada para a elaboração do artigo.
11/11/2004 - CAPACIDADE TECNOLÓGICA E GESTÃO DE RESÍDUOS EM EMPRESAS CALÇADISTAS DO VALE DO SINOS: ESTUDO DE DOIS CASOS
Artigo publicado na Revista de Administração Contemporânea (RAC). Curitiba (PR), maio de 1998.
30/10/2004 - MUDANÇA CLIMÁTICA FORA DO COTIDIANO: ANÁLISE DA COBERTURA DE DOIS JORNAIS NUM PANORAMA DE FRAGILIDADE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
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